Documentos Orientadores Projeto Educativo 3_decreto-lei nº 55-2018 1_orientações curriculaes para a educação pré-escolar 2_decreto-lei nº 54-2018 Plano escolar_2023-2024 dgeste_autorização definitiva RI_2023-26 Estratégia de Educação para a Cidadania na Chapim Azul